Direito Civil

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Questões

113 Assuntos da Disciplina

Aceitação e Renúncia da Herança Herança Jacente e Vacante
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Adimplemento Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Adoção
Adoção no Direito de Família
Alimentos
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento Espécies Lugar Herança e Representação
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Aspectos Introdutórios
Ato Jurídico Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Atos Ilícitos
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Ausência
Casamento
Casamento no Direito de Família
Classificação dos Contratos
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Compra e Venda
Condomínio
Condomínio Edilício
Constituição da Relação Contratual - sujeitos forma e objeto
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Contratos Atípicos
Contratos em Espécie
Contratos em Geral
Corretagem Transporte Seguro Constituição de Renda Jogo e Aposta e Fiança
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Defeitos do Negócio Jurídico
Depósito Mandato Comissão Agência e Distribuição
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Desapropriação
Direito da Empresa
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito das Obrigações
Direito das Sucessões
Direito de Família
Direito de Laje
Direito de Vizinhança
Direitos Reais de Garantia - Penhor Anticrese e Hipoteca
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Domicílio e Bens
Dos Contratos em Geral
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Efeitos Tutela Transmissão e Perda da Posse
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Elementos Essenciais – Conduta Nexo Causal Culpa e Dano
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Enfiteuse e Superfície
Excludentes da Responsabilidade Civil
Extinção: cláusula resolutiva onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Formação dos Contratos
Inadimplemento das Obrigações
Indenização - Liquidação do Dano
Indenização - Liquidação do Dano
Inventário e Partilha
Jurisprudência do STJ
Legislação Especial
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Locação de Coisas
Modalidades da Responsabilidade Civil
Modalidades de Obrigações
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Modos de Perda da Propriedade
Noções e Princípios do Direito Contratual
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Parentesco
Parte Geral
Personalidade Pessoa Natural e Capacidade
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Poder Familiar
Posse - Teoria Classificação e Aquisição
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Preferências e Privilégios Creditórios
Prescrição e Decadência
Prestação de Serviços e Empreitada
Princípios Gerais de Direito Civil
Propriedade
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Prova
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Representação
Responsabilidade civil
Responsabilidade Civil - Teorias Espécies e Pressupostos.
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Servidões
Sociedade Parceria Arrendamento Rural Leasing Franquia Facturing e Direitos Autorais
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária - Testamento Codicilo e Legado
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Sucessão Testamentária - Testamento Codicilo e Legado
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Teoria Geral das Obrigações
Transação e Compromisso
Transmissão das Obrigações
Troca ou Permuta Contrato Estimatório e Doação
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Tutela e Curatela
União Estável
Uso e Habitação
Usucapião
Usufruto
Vícios Redibitórios e Evicção

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