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563 Questões de concurso encontradas

563 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação ao negócio jurídico,

(a)

quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar sempre da data da conclusão do ato.

(b)

a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, bem como a destas induz à invalidade da obrigação principal, dado o princípio da correspondência nos negócios jurídicos em geral.

(c)

a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em beneficio próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

(d)

não ocorrendo a condição objetiva do negócio jurídico, ou seja, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, a consequência jurídica será sua anulabilidade.

(e)

ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mostrando-se irrelevante eventual prova de que reverteu em proveito desse incapaz a importância paga.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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São nulos os negócios

(a)

que possuam objeto ilícito, impossível ou determinado.

(b)

praticados em fraude contra lei supletiva.

(c)

simulados.

(d)

praticados sob coação e em fraude contra credores.

(e)

celebrados pelos relativa e absolutamente incapazes.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa C

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Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

os negócios jurídicos nulos não geram qualquer eficácia em época alguma, sendo, por isso, insuscetíveis de anulação.

(b)

os negócios jurídicos anuláveis podem ser ratificados pela mesma forma da constituição dos negócios jurídicos validos.

(c)

a ausência de formalidade é a regra geral de validade dos negócios jurídicos; sua exigência, a exceção.

(d)

são anuláveis apenas os negócios jurídicos sobre os quais incidem vicio de manifestação de vontade.

(e)

se o negocio jurídico tiver prazo de duração determinado, extingue-se com o advento da condição.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

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Alternativa E

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Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:

(a)

A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico.

(b)

É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. .

(c)

Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.

(d)

No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar.

(e)

Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta: Nos termos do Código Civil vigente, têm-se por inexistentes (mas subsiste o negócio jurídico):

(a)

As condições incompreensíveis

(b)

As condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

(c)

As condições ilícitas, ou de fazer coisa ilícita .

(d)

As condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas.

(e)

As condições contraditórias.

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