Questões de Concurso
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A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Apertus e Clausus celebraram o seguinte contrato: Apertus
haveria para si o carro de Clausus, que sempre cobiçou. Clausus,
a seu turno, poderia escolher, em até quinze dias, qualquer bem
de Apertus para transferir para si.
A avença é:
A avença é:
A Madeireira ABC Ltda. celebrou contrato com o Hotel XYZ Ltda.,
comprometendo-se a entregar no início do inverno toda a madeira
necessária para a temporada, de modo que as lareiras do hotel
ficassem abastecidas.
De acordo com a situação hipotética apresentada, o elemento acidental presente no caso é o seguinte:
De acordo com a situação hipotética apresentada, o elemento acidental presente no caso é o seguinte:
Sobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando
Em relação aos negócios jurídicos, considera?se “condição” a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
A cláusula que estabelece condição resolutiva impede que o ato produza efeitos até a realização do evento futuro e incerto.
