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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Elisa convencionou com Lourdes a doação periódica de certa quantia em dinheiro caso ela seja aprovada e curse a faculdade de Administração no estado vizinho à cidade onde moram.
Sobre a situação descrita, é correto afirmar que o ajuste negocial está sujeito:
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Assinale a opção correta.