Questões de Concurso

Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações e responda:

I - É nulo o negócio jurídico quando apresente objeto impossível ou indeterminável.

II - É nulo e ineficaz o ajuste contratual que tem por objeto bem vinculado de inalienabilidade, feito sem autorização judicial, em razão da ilicitude de seu objeto.

III - É nulo o negócio jurídico celebrado com vício resultante de dolo, coação, estado de perigo ou fraude.

IV - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for, na substância e na forma.

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. Os vícios de vontade só podem ser observados nos negócios jurídicos.

II. O prazo para se pleitear a anulabilidade do ato jurídico por vício de vontade é prescricional.

III. Termo é a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo.

IV. A invalidade é uma sanção do ordenamento jurídico a alguma desconformidade e/ou irregularidade relativa a pressupostos e/ou requisitos de validade dos atos jurídicos lato sensu.

V. O ato de confirmação deverá observar, necessariamente, a mesma substância do contrato (anulável) celebrado e a vontade expressa de confirmação.

Em relação ao negócio jurídico,

São nulos os negócios

Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição INCORRETA: