2. Questões de Concurso

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assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá‐lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando‐se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.
Em relação a fatos jurídicos, provas, prescrição e decadência, assinale a opção correta.
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