Questões de Concurso

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.

Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.

Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.

Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.

Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.

Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.

Testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu, devendo, por isso, os efeitos conferidos pelo testador estar em conformidade com a legislação.

A gradação de culpa do agente não pode ser levada em conta para a configuração do ato ilícito ou para a determinação da indenização dele decorrente.

De acordo com o Código Civil, não importa em anuência tácita o silêncio da locadora em relação à correspondência a ela encaminhada pelos fiadores comunicando-lhe a intenção de se exonerarem da fiança prestada.

A aferição de abusividade no exercício de um direito deve ser realizada pelo magistrado de forma objetiva.

Para os efeitos legais, não importa que a reserva mental seja ou não conhecida da outra parte contratante.