Questões de Concurso

Os negócios jurídicos nulos

Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será

Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo

mostrar texto associado esconder texto associado O negócio jurídico concluído pelo representante legal, quando houver conflito de interesses entre este e o representado, é anulável se o terceiro com o qual o representante celebrou o negócio tenha, ou possa ter, conhecimento de tal conflito, o que caracterizaria a sua má-fé.

No que concerne aos Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil, considere:

I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

II. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

III. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

IV. A impossibilidade inicial absoluta do objeto não invalida o negócio jurídico.

Está correto o que se afirma APENAS em