Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O município de Vila Serena, buscando otimizar a prestação de serviços públicos essenciais como coleta de lixo e manutenção de praças, decidiu reestruturar sua administração. Após análise técnica, verificou-se a necessidade de criar entidades com personalidade jurídica própria para gerir esses serviços de forma mais eficiente, separando-os das atividades centrais de governo. Essa medida visa conferir maior autonomia e especialização à execução dessas tarefas.

(a)

A criação de novas autarquias para gerir a coleta de lixo e a manutenção de praças, vinculadas diretamente à prefeitura, representa uma forma de centralização administrativa, pois os serviços permanecem sob o controle direto do ente municipal.

(b)

A descentralização administrativa se manifesta na criação de entidades autônquimas com personalidade jurídica própria, permitindo que a gestão de serviços específicos seja transferida para essas novas pessoas jurídicas, sob supervisão do município.

(c)

A desconcentração é a estratégia mais adequada neste caso, pois implica a distribuição interna de competências entre os órgãos da prefeitura, sem a necessidade de criar novas entidades com personalidade jurídica distinta.

(d)

A formação de uma sociedade de economia mista para a coleta de lixo e uma fundação pública para a manutenção de praças é a única forma de garantir a eficiência, pois envolve a participação do setor privado e a flexibilidade administrativa.

(e)

A administração direta, por meio da criação de novos órgãos internos na estrutura da prefeitura, seria a solução ideal para a gestão desses serviços, mantendo-os sob controle estrito do prefeito.

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