Políticas Públicas

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Questões

29 Assuntos da Disciplina

Administração Direta e Indireta e Organização Administrativa
Atos Administrativos
Avaliação de políticas públicas (eficiência, eficácia e efetividade)
Bens Públicos
Ciclo das Políticas Públicas
Ciclo de Políticas Públicas
Ciclo de políticas públicas (agenda, formulação, decisão, implementação, monitoramento e avaliação), com exigência de análise e aplicação em estudos de caso, Avaliação de políticas públicas (eficiência, eficácia e efetividade), com julgamento crítico, Sistemas nacionais de políticas públicas, com interpretação institucional
Conceitos, Fundamentos e Tipologias, Com Compreensão e Diferenciação entre Modelos
Constituição Federal - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Art. 136 a 143) e Segurança Pública (Art. 144)
Constituição Federal - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)
Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200
Constituição: Conceito e classificação, Poder constituinte
Direito à Nacionalidade
Direitos e garantias individuais e coletivos; Direitos fundamentais
Direitos Políticos
Federalismo e descentralização administrativa no Brasil
Federalismo e Descentralização Administrativa no Brasil, Compreensão Estrutural e Aplicação
Indicadores de políticas públicas
Institucionalização de políticas públicas como políticas de Estado com ênfase em direitos humanos
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e atualizações), Crimes em licitações e contratos administrativos
Normas constitucionais: classificação
Planejamento Estratégico, Governamental e Avaliação de Políticas
Planejamento governamental: planos, programas e projetos
Planejamento Governamental: Planos, Programas e Projetos, Com Aplicação Prática, O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação
Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado
Poder Legislativo: organização, atribuições, prerrogativas e vedações. Processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito
Poderes Administrativos
Princípios Administrativos e Regime Jurídico da Administração Pública (Estado, Governo e Administração Pública)
Sistemas nacionais de políticas públicas