Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Prefeitura de Triunfo - PE

Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Cargo: Professor da Educação Infantil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

EDUCA

Cargo:

Professor da Educação Infantil

Disciplina: Direito Agrário

FC863100

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A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) envolve diferentes ações relacionadas à organização e à utilização da estrutura fundiária brasileira.
Sobre as atribuições e serviços apresentados pelo órgão, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O INCRA desenvolve ações relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária.

(b)

Entre as áreas de atuação do INCRA estão a governança da terra, a obtenção de terras e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

(c)

O INCRA atua na regularização fundiária e na titulação de imóveis rurais, incluindo ações relacionadas às terras públicas federais.

(d)

A atuação do INCRA restringe-se à fiscalização ambiental das propriedades rurais, não abrangendo ações de reforma agrária, regularização fundiária ou titulação de imóveis.

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