Direito Agrário

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Questões

53 Assuntos da Disciplina

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
A Posse Agrária: Noções gerais Legitimação de Posse e Regularização de Posse
A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse
A Propriedade e a Posse Agrárias
A Reforma Agrária e a Política Agrária
Ação de Desapropriação
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro
Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Aspectos históricos
Atividade Rural
Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Conceito Histórico Fontes Autonomia
Contratos agrários
Decreto nº 9.064 de 2017 - Unidade Familiar de Produção Agrária, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Desapropriação
Direito Agrário
Empresa Agrária e Atividade Rural
ESTATUTO DA TERRA
Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Função Social da propriedade rural
Função social da propriedade urbana
Imóvel Rural
Legitimação-Regularização de Posse Agrária
Lei nº 8629-1993
Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária
Noções Fundamentais de Direito Agrário
Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária
Noções Gerais do Trabalho Rural
Noções Gerais Princípios Fundamentais e Organização
Noções Gerais Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização
O Imóvel Rural: Classificação Módulo Rural Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo Ação Discriminatória
Princípios Constitucionais no Direito Agrário
Princípios do Direito Agrário
Procedimento de Desapropriação e Indenização
Propriedade Produtiva
Reforma Agrária
Registro Torrens
Regularização Fundiária Rural
Regularização Fundiária Urbana
Rerime jurídico da propriedade imóvel
Segurança Alimentar e Nutricional
Terras Devolutas
Terras indígenas
Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973
Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral
Trabalho Rural
Usucapião Agrário
Usucapião especial rural