2. Questões de Concurso
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  4. Assunto - Atos Processuais, Comunicação Dos Atos Processuais, Tutela Provisória: Tutela De Urgência e Tutela De Evidência, Do Cumprimento Da Sentença, Dos procedimentos de jurisdição voluntária, Do processo de execução

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Em uma disputa judicial sobre a posse de um imóvel rural, o autor alega ter sido esbulhado de sua posse por terceiros que invadiram a propriedade. Durante a instrução processual, o juiz percebe que, embora o autor tenha apresentado indícios da posse, a documentação juntada não é suficiente para comprovar de plano o seu direito, sendo necessária uma dilação probatória mais aprofundada para aferir a ocorrência do esbulho e a qualidade da posse alegada. Diante disso, qual providência o juiz poderá adotar?
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Uma microempresa, após ser condenada em ação judicial a pagar uma quantia considerável, não cumpre voluntariamente a decisão. O credor, então, ingressa com pedido de cumprimento de sentença. No entanto, a executada alega que a execução deve ser processada perante o Juizado Especial Cível, pois se trata de uma causa de menor complexidade e valor.
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