Questões de Concurso

 Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Quando a lei for omissa, o juiz determinará prazo de 15 dias para a prática do ato.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade não produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.

De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.