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Concurso:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. II. Na escrituração das contas públicas, as operações de crédito deverão ser escrituradas detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor. III. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. II. Na escrituração das contas públicas, as operações de crédito deverão ser escrituradas detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor. III. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Guarapuava - PR
Assinale a alternativa CORRETA a respeito
dos prazos processuais, com base no Código de
Processo Civil em vigor.
Concurso:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Assinale a alternativa correta sobre o tempo dos
atos processuais.
Concurso:
Prefeitura de Apodi - RN
Pelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), os atos processuais serão realizados nos
prazos prescritos em lei. É correto, ainda, afirmar a respeito do prazo dos atos processuais que
Concurso:
Prefeitura de Areal - RJ
Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro, os atos processuais serão realizados nos
prazos prescritos em lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que inexistindo preceito legal ou prazo
determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
