2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual do Trabalho
  4. Assunto - Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Filtrar

Questões por página:
Relativamente aos dissídios individuais no processo trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT. 
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o momento em que ele deve ser praticado. O TST consolidou, através de suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, diversos entendimentos sobre prazos no processo do trabalho, entre os quais o de que
Considerado como o encargo que os diversos sistemas processuais atribuem aos litigantes, de que estes reproduzam nos autos dos fatos tais como aconteceram realmente, o ônus da prova nem sempre é de fácil definição em relação às hipóteses concretas verificadas nos processos. Em razão disso, o TST, através de suas Súmulas, consolida alguns entendimentos sobre o tema, entre os quais, o de que:
Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais o de que:
Sobre a forma da reclamação e notificação no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais: 
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo