Direito Processual do Trabalho

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Questões

85 Assuntos da Disciplina

Ação anulatória
Ação civil pública
Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
Ação de consignação em pagamento
Ação de Cumprimento
Ação monitória
Ação rescisória
Ações cautelares e tutela antecipada
Ações especiais no processo trabalhista
Agravo regimental agravo interno “agravinho”
Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
Agravos de instrumento e de petição
Assistência judiciária e justiça gratuita
Atos termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Competência da Justiça do Trabalho
Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993
Competência em razão da matéria
Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Competência em razão do lugar
Competência normativa
Comunicação dos atos processuais
Conflitos de competência
Custas e emolumentos
Das Partes
Dissídio coletivo
Dissídio coletivo e modalidades
Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Distinção
Efeitos
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de declaração
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Embargos no TST
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Execução contra massa falida
Execução provisória e definitiva
Execução trabalhista
Forma de execução
Forma tempo e lugar dos atos processuais
Forma, tempo e lugar dos atos processuais
Formas de defesa na execução
Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes
Habeas Corpus
Inquérito para apuração de falta grave
Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço
Intervenção de Terceiros
Jurisdição e competência
Liquidação
Mandado de segurança
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Meios de prova
Modificações de competência: continência conexão prorrogação e prevenção
Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
Nulidades e aplicação
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica regramento constitucional garantias vedações e funções institucionais
O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais
Ônus de prova
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Partes Procuradores Representação Substituição Processual e Litisconsórcio.
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Penhora. Expropriação e suas modalidades
Petição inicial e pedido
Prazos processuais
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Princípios
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
Princípios Execução Trabalhista
Princípios probatórios
Procuradores e jus postulandi
Recurso de revista
Recurso ordinário
Recursos em dissídio coletivo
Revelia e seus efeitos
Sistema recursal trabalhista
Substituição das Partes e Procuradores
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Títulos executáveis
Utilização das provas nos diferentes procedimentos