Questões de Concurso

A _______________ é um programa pioneiro no Brasil, criado pela Brigada Militar gaúcha, para frear os casos de violência doméstica e de feminicídio no RS. As patrulhas são implementadas em municípios que apresentam um grande índice de casos relacionados a esse programa. São mais de 30 patrulhas constituídas no Estado, em 27 municípios. No ano de 2017, o programa completou cinco anos. Neste período, foram realizadas mais de 50 mil visitas em cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e 45 mil vítimas foram cadastradas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

No dia 13 de julho de 2017, o governo gaúcho sancionou a Lei Complementar nº 15.008 que dispõe sobre o período e as regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e a Lei nº 15.009 que fixa o efetivo da nova corporação. As leis foram publicadas no Diário Oficial nº 133, dia 14 de julho de 2017. Tais medidas tratam da desvinculação do CBMRS da Brigada Militar. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Para além da discussão sobre o Impeachment, que ainda hoje divide opiniões entre especialistas, a chegada de Michel Temer à Presidência representou a implementação do projeto político derrotado nas urnas em 2014. Com sua principal base aliada oriunda da oposição ao governo petista, uma série de propostas estão sendo levadas a plenário e aprovadas em tempo recorde. A posição reclama da falta de tempo para se debater o tema, a situação se defende dizendo que existe urgência nas medidas, uma vez que considera a condição econômica do país periclitante.

Em relação aos últimos fatos da política brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

(http://maismedicos.gov.br/conheca-programa)

Em relação a esse Programa, assinale a alternativa CORRETA.

“Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.”

(http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul).

Mesmo com a participação de novos membros, o objetivo primordial do MERCOSUL permanece o mesmo, estando seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994.

Sobre o MERCOSUL, é CORRETO afirmar que