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Em uma audiência de custódia, um juiz determina a liberdade provisória de um acusado, mas impõe algumas condições, como a proibição de se ausentar da comarca. O advogado do réu contesta essa decisão, alegando que as condições são excessivas. A argumentação do advogado é:
Um cidadão foi preso em flagrante e levado a uma audiência de custódia. Durante essa audiência, o juiz constatou que não havia indícios suficientes para a manutenção da prisão. Assim, o juiz decidiu liberar o réu. Nesse contexto, a decisão do juiz é: