Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC597790

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Um cidadão foi preso em flagrante e levado a uma audiência de custódia. Durante essa audiência, o juiz constatou que não havia indícios suficientes para a manutenção da prisão. Assim, o juiz decidiu liberar o réu. Nesse contexto, a decisão do juiz é:

(a)

Correta, pois a audiência de custódia visa garantir a liberdade quando a prisão é considerada ilegal ou desnecessária.

(b)

Incorreta, pois a audiência de custódia não permite a liberdade do réu em casos de flagrante.

(c)

Correta, mas o juiz deve sempre solicitar mais provas antes de decidir pela liberdade.

(d)

Incorreta, pois a decisão de liberar o réu deve ser sempre fundamentada em laudos periciais.

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