Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em uma audiência inicial na Justiça do Trabalho, o reclamante, representado por seu advogado, apresentou um rol de testemunhas para serem ouvidas. Contudo, o preposto da empresa reclamada, que estava presente, não possuía conhecimento aprofundado sobre os fatos específicos que seriam discutidos na instrução processual, limitando-se a afirmar que 'não sabia dizer' sobre as questões levantadas. O juiz do trabalho, percebendo a fragilidade da defesa apresentada pelo preposto, advertiu a empresa sobre as consequências de não apresentar um representante devidamente instruído.

(a)

O juiz agiu corretamente ao advertir o preposto e a empresa, pois a finalidade da audiência é a conciliação e a instrução, e a falta de preparo do representante da empresa prejudica esses objetivos.

(b)

O juiz não poderia ter advertido o preposto, pois este tem o direito de se limitar a responder sobre os fatos que lhe são de conhecimento, e a falta de conhecimento não gera qualquer penalidade.

(c)

A ausência de conhecimento do preposto sobre os fatos não gera qualquer consequência processual, devendo o juiz prosseguir com a instrução com base apenas nas provas documentais e no depoimento do reclamante.

(d)

O juiz deveria ter decretado a revelia da empresa imediatamente, pois a falta de conhecimento do preposto equivale à ausência de defesa, nos termos da legislação processual.

(e)

O preposto deveria ter sido substituído por um advogado no ato da audiência, pois apenas os advogados possuem conhecimento técnico para representar a empresa em juízo.

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