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Concurso:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
As organizações empresariais integrantes da Administração Indireta, sujeitas a um regime jurídico especial, regidas pelo direito privado e cujo capital pertence apenas ao poder público, classificam-se como:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
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Sobre o Instituto da Previdência dos Servidores Públicos e
Municipais de Formiga – PREVIFOR, assinale a alternativa
correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Autarquia pode ser definida como:
A Administração Pública Federal possui a sua estrutura organizacional sobre a perspectiva subjetiva, que se refere a um
conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e entidades e se subdivide em Administração Pública Direta e Indireta. Sobre a
Administração Pública Indireta, analise as afirmativas a seguir.
I. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público ou privado; e, são criadas por Lei.
II. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público; e, são autorizadas por Lei.
III. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público e privado; e, são autorizadas por Lei.
IV. As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado ou público e se assemelham às autarquias; e, são criadas por Lei.
Está correto o que se afirma apenas em
I. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público ou privado; e, são criadas por Lei.
II. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público; e, são autorizadas por Lei.
III. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público e privado; e, são autorizadas por Lei.
IV. As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado ou público e se assemelham às autarquias; e, são criadas por Lei.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as disposições expressas na Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 73/2020, sobre o
procedimento administrativo para a realização de pesquisa
de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública federal
direta, autárquica e fundacional, assinale a afirmativa
INCORRETA.