Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma operação policial em Salvador, foi descoberto um esquema complexo de lavagem de dinheiro que envolveu diversas etapas e a atuação de múltiplos indivíduos. O líder do esquema, preso em flagrante, coordenava as ações de seus subordinados, que executavam tarefas específicas, como a abertura de contas falsas e a movimentação de valores ilícitos. A investigação revelou que a estratégia para ocultar a origem do dinheiro foi elaborada em conjunto, com cada participante contribuindo com sua expertise.

(a)

A responsabilidade penal será individualizada, com cada agente respondendo apenas pelos atos que executou diretamente, desconsiderando a contribuição para o plano geral.

(b)

O líder do esquema responderá por todos os crimes cometidos, enquanto os demais serão responsabilizados apenas pelas ações que praticaram sob sua ordem direta.

(c)

Todos os envolvidos, incluindo o líder e os executores das tarefas específicas, poderão ser considerados coautores, pois contribuíram de forma relevante para a execução do plano criminoso, mesmo que não tenham praticado todos os atos executórios.

(d)

Apenas o líder será considerado autor principal, e os demais serão classificados como meros partícipes, recebendo penas significativamente menores devido à sua atuação secundária.

(e)

A participação em reuniões onde o plano foi discutido não configura coautoria, sendo os envolvidos apenas partícipes, caso não tenham executado diretamente a ação principal.

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