Questões de Concurso

Concurso: APMBB

Concurso: APMBB
Cargo: Tecnólogo de Administração Policial Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração Policial Militar

Disciplina: Direito Penal

FC1132620

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

(a)

a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.

(b)

é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.

(c)

é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.

(d)

é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

(e)

é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.

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Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC1121599

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Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas foram presas. Como o Ministério Público deve entender a participação de Ana no crime?

(a)

Ana deve ser considerada vítima, pois foi coagida por Carla a participar.

(b)

Ana deve ser considerada testemunha, pois não participou ativamente do roubo.

(c)

Ana deve ser absolvida, pois não entrou na residência.

(d)

Ana deve responder como coautora, pois colaborou diretamente para o sucesso do crime.

(e)

Ana deve responder apenas por associação criminosa.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC1061635

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Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:

(a)

A pede ao adolescente B que entregue torta na casa de C, sem dizer a B que há veneno no alimento, o que produz a morte de C por envenenamento: A responde pelo homicídio de C, mas a hipótese não pode ser definível juridicamente como autoria mediata de A, em razão da incapacidade de culpabilidade de B, utilizado como instrumento para a prática do crime.

(b)

A, vigia noturno do banco, repassa informação de auxílio para execução durante o dia, por B e C, de roubo com armas de fogo àquela agência bancária: de acordo com o Código Penal brasileiro, a eventual participação de menor importância de A deve ser objeto de valoração por ocasião da primeira fase de aplicação da pena, nas circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.

(c)

O excesso de um dos coautores, em relação ao crime objeto da decisão comum, pode ser atribuído aos demais coautores se por estes previsto o resultado mais grave derivado daquele excesso: na hipótese, estes demais coautores respondem pelo crime menos grave, aumentado até a metade, na forma do art. 29, § 2º, do Código Penal.

(d)

Segundo a teoria da acessoriedade limitada, a punibilidade da participação depende apenas de ação típica e não justificada do fato principal, não se exigindo que seja culpável.

(e)

A pratica estelionato contra o próprio pai B, mediante participação de C: a escusa absolutória, como fundamento de isenção de pena reconhecido em favor de A, se comunica ao partícipe C, conhecedor daquela relação de parentesco.

Concurso: PC-AC

Concurso: PC-AC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Penal

FC581306

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Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. Para convencer Carlos, Clécius lhe disse ser conhecido da vítima, por isto não poderia participar diretamente do crime, contudo permaneceria por perto, sem ser visto, e lhe daria cobertura no caso de um eventual problema. Diante disto, Carlos acaba por roubar o relógio e o dinheiro da senhora Sandra. No caso proposto, Clécius responde pelo resultado na condição de:

(a)

autor mediato.