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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil, em 2003, foram gastos mais de 8,2 bilhões de reais em benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Esse número revela a necessidade de aprimoramento das políticas sociais relacionadas à prevenção do acidente de trabalho, condição que implica a correta aplicação da legislação acidentária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Acerca da legislação acidentária e das normas correlatas, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir.
I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença.
II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho.
III. O trabalhador doméstico tem direito ao auxílio-acidente.
IV. A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Concurso:
TCM-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
O RGPS garante aos segurados os benefícios
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não contribua na forma de segurado facultativo, que André seja segurado contribuinte individual e que Fátima seja segurada empregada. Nessa situação, preenchidos os requisitos para a concessão dos benefícios,