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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Caso Luana seja convocada, mas não compareça para a
avaliação das condições que ensejaram a concessão do
auxílio por incapacidade temporária, ela deverá ter o seu
benefício cessado.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária,
Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os
dois tipos de auxílio.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente
para o restabelecimento da capacidade para o trabalho,
Luana poderá solicitar prorrogação do benefício, desde que o
faça nos 15 dias que antecedem a data de cessação do
benefício.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade
temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o
trabalho ou para sua atividade habitual seja superior a 15
dias.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser
observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana,
ou seja, em 2018.
