Questões de Concurso

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC257141

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

(a)

pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.

(b)

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.

(c)

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.

(d)

pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

(e)

pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC256426

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA). O Magistrado deverá

(a)

julgar, de forma antecipada, a ação procedente, uma vez que o EIA-RIMA é obrigatório no licenciamento ambiental.

(b)

julgar, de forma antecipada, a ação improcedente, diante da presunção de legalidade do ato administrativo.

(c)

determinar a produção de prova pericial para aferir a necessidade de elaboração do EIA-RIMA no licenciamento ambiental.

(d)

determinar a produção de prova testemunhal para aferir a necessidade de elaboração do EIA-RIMA.

(e)

extinguir o processo, sem resolução de mérito, por verificar a ausência de interesse processual.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC253404

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

(a)

Apenas empreendimentos com área superior a cinquenta hectares estão obrigados a apresentar estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

(b)

No que se refere ao licenciamento ambiental, compete aos municípios aprovar o manejo e a supressão de vegetação e de florestas em imóveis rurais.

(c)

Atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e aquelas relacionadas à manipulação de organismos vivos só podem ser desenvolvidas por entidades de direito público.

(d)

Depende de prévio licenciamento ambiental a ampliação de estabelecimentos que utilizam recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.

(e)

É permitido a pessoas físicas desenvolver, de forma autônoma e independente, atividade relacionada ao cultivo e à produção de organismo geneticamente modificado, desde que mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas que manipulem tais organismos.

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

AOCP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Ambiental

FC247800

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta.

(a)

Dentro do procedimento de licenciamento ambiental, qualquer obra ou atividade necessitará da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que será exigido pelas entidades e pelos órgãos ambientais, para que seja autorizada a sua instalação.

(b)

O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica emissão tácita e autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra.

(c)

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental será exigido pelo Poder Executivo quando a atividade ou o empreendimento for potencial causador de significativo impacto ambiental, e será custeado pelo empreendedor.

(d)

Nos termos da Lei Complementar 140/2011, está entre as ações próprias dos Estados-membros localizados nas fronteiras territoriais brasileiras promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos conjuntamente no território brasileiro e em país limítrofe.

(e)

Nos termos da Lei Complementar 140/2011, constitui objetivo fundamental da União proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão centralizada e eficiente.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista Ministerial - Arquitetura
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista Ministerial - Arquitetura

Disciplina: Direito Ambiental

FC233966

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem-se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como

(a)

a área diretamente afetada, a área de influência direta e a área de influência indireta.

(b)

a área diretamente afetada e a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento.

(c)

a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.

(d)

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e os assentamentos humanos mais próximos (raio de 10 km).

(e)

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.

página 11 de 23

Filtrar (abrir filtros)

115 Questões de concurso encontradas

115 resultados
Página 11 de 23

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

115 Questões de concurso encontradas 115 resultados Página 11 de 23 Questões por página: 5 10 15 20

115 Questões de concurso encontradas

115 resultados
Página 11 de 23

Questões por página: