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Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 1/1986, o relatório de impacto ambiental (RIMA), conterá, no mínimo:
I. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
II. A síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
III. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Está CORRETO o que se afirma:
Na avaliação dos impactos ambientais de uma atividade
potencialmente poluidora, como a extração mineral, devem ser
observados, além dos aspectos técnicos, as restrições legais.
Por exemplo:
Por exemplo:
Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), metodologias aplicáveis, Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e diretrizes de gestão ambiental
segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema ISO 14000, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
DEPASA - AC
Disciplina:
Direito Ambiental
Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora
das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento
econômico no ecossistema. A legislação ambiental
brasileira está, atualmente, entre as mais completas e
avançadas no mundo; pode-se afirmar que a sociedade,
órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a
contar com mecanismos para a cobrança e punição de
infratores ambientais , com a aprovação da(do) :
Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora
das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento
econômico no ecossistema. A legislação ambiental
brasileira está, atualmente, entre as mais completas e
avançadas no mundo; pode-se afirmar que a sociedade,
órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a
contar com mecanismos para a cobrança e punição de
infratores ambientais , com a aprovação da(do) :
