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A avaliação institucional, enquanto modalidade de avaliação do ensino superior, possui como um de seus principais objetivos a verificação da qualidade dos cursos de graduação e a identificação de áreas que necessitam de aprimoramento, servindo como base para a tomada de decisões estratégicas pelas instituições e órgãos reguladores.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados e os Municípios têm responsabilidades distintas na organização da educação nacional, com a União focada no ensino superior e os Estados e Municípios na educação básica, o que se reflete na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).