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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório da Previdência Social:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Previdência Social foi organizada sob a forma de regime geral. Segundo a legislação vigente que instituiu as regras deste regime, beneficia-se do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado, EXCETO:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Servidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possuam meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, nos termos definidos em lei. Para este efeito, entende-se por família a unidade composta, além do requerente ao benefício, por cônjuge ou companheiro e ainda
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar:
