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INSS
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Direito Previdenciário
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Caso Rodrigo se aposente por incapacidade permanente, mas
se recupere totalmente antes de decorridos cinco anos da data
de início da aposentadoria, ele terá a aposentadoria cessada
após tantos meses quantos forem os anos de duração da
aposentadoria.
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INSS
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Direito Previdenciário
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Rodrigo faz jus ao benefício previdenciário que teve sua
nomenclatura alterada de aposentadoria por invalidez para
aposentadoria por incapacidade permanente, desde que
observada a carência de 12 meses de efetivo exercício da
atividade rural.
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INSS
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Direito Previdenciário
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Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório
do RGPS na qualidade de segurado especial.
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INSS
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Direito Previdenciário
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Caso Luana seja convocada, mas não compareça para a
avaliação das condições que ensejaram a concessão do
auxílio por incapacidade temporária, ela deverá ter o seu
benefício cessado.
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INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária,
Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os
dois tipos de auxílio.