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Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da aposentadoria compulsória prevista em diversas normatizações brasileiras, apenas não se pode afirmar:
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Gilberto estava com sua condição de segurado suspensa em razão de deixar de contribuir para o Mato Grosso do Sul Previdência (MSPREV) por mais de três meses consecutivos, estando o direito ao benefício que recebia como segurado suspenso há dois meses, quando veio a óbito. De acordo com a Lei Estadual nº 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul MSPREV), os benefícios devidos aos seus dependentes
Flora,40 anos, e seu filho Jairo,15 anos, são pessoas com deficiência intelectual moderada, que vivem em condições sociais muito precárias, em núcleo familiar composto apenas pelos dois. A partir do que dispõe expressamente a Lei Orgânica da Assistência Social sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPС),
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a norma constitucional, nenhum benefício previdenciário que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado pode ter valor mensal inferior ao salário mínimo.
Considerando os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção que apresenta aquele que, por não possuir natureza substitutiva da renda do trabalho, pode ser pago em valor inferior ao salário mínimo.
Considerando os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção que apresenta aquele que, por não possuir natureza substitutiva da renda do trabalho, pode ser pago em valor inferior ao salário mínimo.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram-se nas seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social:
• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.
As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.
Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.
As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.
Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
