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Julgue o item subsequente acerca da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus.


A pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser acumulada com as indenizações judiciais pagas pela União ou com o BPC/LOAS.

Julgue o item subsequente acerca da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus.


A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase, instituída como medida de reparação aos indivíduos submetidos a isolamento e internação compulsórios em razão da doença, independe de contribuição previdenciária e não exige comprovação de renda familiar.

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.


A pensão excepcional ao anistiado político pode ser concedida aos seus dependentes no caso de falecimento do anistiado, observados os critérios legais.

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.


A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.


A aposentadoria excepcional ao anistiado político é concedida a todo requerente que se declare perseguido político, mesmo sem o reconhecimento formal da condição de anistiado.