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Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
O beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina).
Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes.
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.