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Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Qual benefício previdenciário é concedido ao segurado
que, após a consolidação das lesões decorrentes de
acidente, resulta em sequelas que implicam redução da
capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em
serviço e foi declarado permanentemente inválido. De
acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará
sua aposentadoria?
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em
serviço e foi declarado permanentemente inválido. De
acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará
sua aposentadoria?
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em
serviço e foi declarado permanentemente inválido. De
acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará
sua aposentadoria?
Concurso:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.742/1993 – LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, tem sofrido diversas alterações legislativas
e relevantes interpretações jurisprudenciais, especialmente no que diz respeito aos requisitos para a concessão do Benefício
Assistencial de Prestação Continuada (BAPC) e a criação de novos instrumentos de inclusão, como o auxílio-inclusão. Considerando as disposições mais recentes da LOAS e o entendimento consolidado sobre o tema, assinale a afirmativa correta.