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Concurso:
PREVIROSA-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei, entre outros, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de:
I. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho. III. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
Quais estão corretas?
I. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho. III. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
Quais estão corretas?
Concurso:
PREVIROSA-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:
I. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de serviço. II. Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial. III. Auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente.
Quais estão corretas?
I. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de serviço. II. Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial. III. Auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente.
Quais estão corretas?
Concurso:
PREVIROSA-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Municipal nº 5.581/2020, sobre os benefícios do PREVIROSA, analise as assertivas abaixo:
I. Não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma aposentadoria.
II. Os beneficiários de aposentadoria e pensão por morte ficam obrigados a se recadastrarem junto ao PREVIROSA em períodos não superiores a doze meses.
III. Não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiros diferentes.
Quais estão corretas?
I. Não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma aposentadoria.
II. Os beneficiários de aposentadoria e pensão por morte ficam obrigados a se recadastrarem junto ao PREVIROSA em períodos não superiores a doze meses.
III. Não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiros diferentes.
Quais estão corretas?
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei Complementar n.º 142/2013 assegura a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência, observadas certas condições, EXCETO,
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.
Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.
Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.