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Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for portador de
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Previdenciário
O proprietário de uma construtora ordenou ao encarregado de obras que enviasse um servente de obras, no seu horário de trabalho, para trocar algumas telhas da casa desse proprietário, por estarem quebradas. Ao realizar o trabalho, o servente sofreu um acidente e recebeu atestado de afastamento por 60 dias. Qual deverá ser a conduta da empresa nesse caso?
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação aos benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Umbuzeiro - PB
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do INSS, analise os itens a seguir:
I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. A contribuição ao INSS é obrigatória para os segurados obrigatórios, como empregados com carteira assinada e contribuintes individuais.
III. O INSS tem a função de proteger o trabalhador, especialmente no caso de uma demissão sem justa causa.
IV. O INSS é responsável por pagar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões por morte.
Estão CORRETOS:
I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. A contribuição ao INSS é obrigatória para os segurados obrigatórios, como empregados com carteira assinada e contribuintes individuais.
III. O INSS tem a função de proteger o trabalhador, especialmente no caso de uma demissão sem justa causa.
IV. O INSS é responsável por pagar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões por morte.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em 2022, José,62 anos, foi diagnosticado por médico do SUS com depressão grave, permanente e incapacitante, motivo que o levou a requerer um benefício junto ao INSS. Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresenta o tipo de benefício que o direito brasileiro permite concessão no caso de José.
