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INSS
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Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei nº 8213/91.
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INSS
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Direito Previdenciário
São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:
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Direito Previdenciário
No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:
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Direito Previdenciário
Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.
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INSS
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Direito Previdenciário
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei: