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João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
De acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, entre outras, as seguintes, EXCETO:
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Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, em relação à pensão por morte, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de desaparecimento em acidente, desastre ou catástrofe.
( ) A pensão provisória será transformada em definitiva com o óbito do segurado ausente ou deve ser cancelada com o seu reaparecimento, ficando os dependentes obrigados da reposição dos valores recebidos.
( ) A pensão será rateada entre todos os dependentes em partes iguais e não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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