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Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa
que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão
temporária, estabelecendo critérios distintos para
distribuição de valores. Quando ocorre habilitação
simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar
partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo
tratamento equitativo entre os dependentes.
Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa
que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão
temporária, estabelecendo critérios distintos para
distribuição de valores. Quando ocorre habilitação
simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar
partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo
tratamento equitativo entre os dependentes.
Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa
que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão
temporária, estabelecendo critérios distintos para
distribuição de valores. Quando ocorre habilitação
simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar
partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo
tratamento equitativo entre os dependentes.
Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
COFFITO
Disciplina:
Direito Previdenciário
No contexto da Previdência Social, o benefício por
incapacidade temporária (anteriormente denominado
auxílio-doença) é concedido ao segurado com 12
meses de contribuição, que comprove estar
temporariamente incapaz para o trabalho. Um
trabalhador, pedreiro, foi diagnosticado com uma
patologia musculoesquelética (CID M75.3 - tendinite
calcificante do ombro) relacionada ao trabalho e foi
afastado por 180 dias por recomendação médica.
De acordo com a legislação previdenciária, assinale a
única alternativa correta que apresenta a exigência
adequada para o reconhecimento da doença como
acidente de trabalho e a concessão de benefício.
Concurso:
Prefeitura de Itapema - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Previdência Social, administrada pelo INSS, é um
sistema de seguro social público que garante renda ao
trabalhador e seus dependentes em situações de
inatividade, como aposentadoria, doença, acidente,
maternidade ou morte. O sistema é financiado por
contribuições mensais de trabalhadores, empresas e do
governo, e assegura diversos benefícios. Com base
nessas informações, analise as alternativas a seguir
quanto a serem um benefício previdenciário:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em: