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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo não produz, obrigatoriamente, qualquer alteração no curso do contrato de trabalho:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988, em sua visão humanista e social, guardou um capítulo exclusivo para a Seguridade Social, ali indicando uma série de princípios. Dentre esses, tem-se o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. É correto afirmar que é hipótese de aplicação concreta deste princípio o benefício de:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O salário-família é devido apenas a segurados ativos de baixa renda das seguintes espécies:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
NÃO se considera acidente do trabalho
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral: