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570 Questões de concurso encontradas

570 resultados
Página 99 de 114

Questões por página:

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa D

Alternativa E

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Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual

(a)

é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor médio da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.

(b)

não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, auxílio-doença e aposentadoria.

(c)

é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor da hora mensal trabalhada.

(d)

não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, aposentadoria.

(e)

é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Médio

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Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.

(a)

respeitada a carência de 10 (dez) contribuições mensais.

(b)

respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

(c)

respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

(d)

independente de carência.

(e)

respeitado o período de carência correspondente ao número de contribuições realizadas a partir do momento em que a doença foi adquirida.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Considerando apenas o disposto na legislação previdenciária sobre acidente de trabalho, marque a alternativa CORRETA.

(a)

Considera-se acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que com ele não se relacione diretamente.

(b)

Não se considera doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa, salvo se sobrevier dano estético e/ou moral.

(c)

Considera-se acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

(d)

A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Constitui crime, punível com pena de reclusão e multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

(e)

É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular, desde que os mesmos constem da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, EXCETO:

(a)

Aposentadoria por invalidez, pecúlios e aposentadoria por tempo de serviço.

(b)

Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial e auxílio- doença.

(c)

Salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente.

(d)

Pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença.

(e)

Reabilitação profissional, aposentadoria por idade e salário-maternidade.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre a aposentadoria é correto dizer:

(a)

a “desaposentação” é uma criação doutrinária, que preconiza o direito do segurado ao retomo à atividade remunerada com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário;

(b)

nas relações privadas, a aposentadoria por idade é compulsória, gerando a cessação automática do contrato de trabalho;

(c)

segundo recente entendimento do STF, a Justiça Comum é a competente para julgar casos de previdência complementar privada oriunda de contrato de trabalho, devendo ser remetidos à Justiça Comum todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho versando sobre o assunto;

(d)

segundo entendimento sumulado do STF, a aposentadoria espontânea, quando parcial, não implica, por si, em extinção do contrato de trabalho;

(e)

a aposentadoria por invalidez, sendo requerida pelo empregador, não dá ensejo à cessação do contrato de trabalho, que permanece suspenso, a não ser no caso de deficiência decorrente de acidente do trabalho, que gera a obrigação do empregador à complementação de aposentadoria.

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