Filtrar


Questões por página:
No atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
Considera-se acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho:
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa situação, não havendo direito adquirido e considerando a legislação previdenciária, Diana