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Observe as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos:
I. pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a)s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situado(a)s em território federal.
II. são de titularidade da União, assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios participação no resultado de sua exploração.
III. pertencem aos Estados, salvo se, por algum título, forem do domínio federal, municipal ou particular.
As descrições I, IIe IIIcorrespondem, correta e respectivamente, aos seguintes bens:
I. pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a)s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situado(a)s em território federal.
II. são de titularidade da União, assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios participação no resultado de sua exploração.
III. pertencem aos Estados, salvo se, por algum título, forem do domínio federal, municipal ou particular.
As descrições I, IIe IIIcorrespondem, correta e respectivamente, aos seguintes bens:
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Marque a opção errada, levando em conta o disposto na Constituição Federal.
Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
São considerados bens públicos pela Constituição:
