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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue o item subsequente.
A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se dá por processo administrativo, o qual deverá, ao final, ser homologado por decreto do presidente da República.
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A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se dá por processo administrativo, o qual deverá, ao final, ser homologado por decreto do presidente da República.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue o item subsequente.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em passado remoto.
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em passado remoto.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os terrenos de marinha são exemplos de bens dominicais.
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