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Concurso:
MP
Um município de pequeno porte, com orçamento limitado, busca otimizar a aplicação de seus recursos em ações e serviços de saúde. A Lei Complementar nº 141/2012 estabelece diretrizes para o financiamento do SUS, definindo percentuais mínimos de investimento e o que constitui despesa com ações e serviços públicos de saúde. Considerando essas determinações, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos componentes considerados despesa com ações e serviços públicos de saúde, conforme a legislação.
Concurso:
MP
Um gestor municipal de saúde em Belo Horizonte está revisando os critérios para a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde. Ele precisa garantir que os valores aplicados anualmente estejam em conformidade com a legislação vigente, que estabelece percentuais mínimos de investimento por esfera de governo. Considerando a Lei Complementar nº 141/2012, qual o percentual mínimo de arrecadação de impostos que os municípios devem aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde?
Concurso:
MP
Durante a realização de um procedimento cirúrgico em um hospital público, surge uma situação em que a equipe médica se depara com a necessidade de tomar uma decisão complexa envolvendo a alocação de um leito de UTI entre dois pacientes em estado crítico, ambos com prognóstico reservado. A decisão precisa considerar não apenas a gravidade clínica, mas também princípios éticos.
Concurso:
MP
Um paciente em fim de vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) expressa o desejo de não ser submetido a procedimentos invasivos que prolonguem seu sofrimento. A equipe médica e de enfermagem discute a melhor forma de respeitar a autonomia do paciente, considerando os princípios éticos que regem a prática clínica e o cuidado em saúde.
