Questões de Concurso

ao golpe sofrido pelo presidente Fernando Lugo, de­mocraticamente eleito, o que contrariou a chamada “claúsula democrática” do bloco.

à aproximação dos chamados “brasiguaios” com os sem­terra paraguaios, acirrando as tensões políticas e sociais no país vizinho.

às tentativas do Paraguai de influir na política interna venezuelana, apoiando a oposição a Chávez, o que foi considerado uma afronta aos princípios democrá­ticos.

à lei aprovada no país vizinho que libera o cultivo e a comercialização da maconha, contrariando toda a política antidrogas estabelecida no continente.

ao acordo econômico assinado pelo país, diretamente com os EUA, o que contrariou a prioridade que os outros países do bloco deveriam ter.

suas economias estão estagnadas, desde 2008, em razão da grande crise econômica vivida pelos Estados Unidos.

são grandes potências militares que se alinharam contra a OTAN na corrida armamentista pós-Guerra Fria.

não fazem parte do G-20, motivo pelo qual formaram um bloco paralelo para defender seus interesses econômicos.

passaram a fazer parte do Conselho Permanente de Segurança da ONU, a partir de fevereiro de 2010.

se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento.

constituição de um grupo formado pelos ministros da fazenda dos cinco países membros com o intuito de estabelecer políticas comuns para ampliar o comércio entre os membros.

criação de um banco de desenvolvimento com o propósito de mobilizar recursos para projetos de desenvolvimento nos países membros e em outras economias emergentes.

formulação de uma lista de reivindicações dirigidas ao FMI e ao Banco Mundial para que reduzam os juros cobrados pelos empréstimos destinados aos países pobres da África.

assinatura de um documento compromissando os membros a reduzir os problemas ambientais que porventura enfrentem, tais como desmatamentos, poluição atmosférica e desertificação.

instalação de um conselho de segurança, semelhante ao já existente na ONU, com o objetivo de intervir diplomaticamente em áreas de conflito que representem perigos geopolíticos.

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela.

Com objetivo de reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, o Conselho do Mercado Comum aprovou o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados-Parte do MERCOSUL. O Sistema de Pagamentos em Moeda Local, apesar de aprovado, ainda não está em funcionamento.

O aperfeiçoamento institucional do bloco e o fortalecimento de sua dimensão jurídico-institucional têm papel fundamental na agenda. Foi aprovado, em 2002, o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias entre os Estados-Parte. A partir da aprovação desse Protocolo, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão, com o objetivo de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do bloco.

Na vertente social, destacam-se as seguintes iniciativas: criação do Sistema Integrado de Mobilidade no MERCOSUL, que representa salto qualitativo e quantitativo nos programas de bolsas para estudantes e docentes no MERCOSUL, e criação da Rede MERCOSUL de Pesquisa, a partir da integração da infraestrutura das redes avançadas de pesquisa dos Estados-Parte.