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Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
História
Em 1871, a proposta da Lei do Ventre Livre provocou
controvérsia mais intensa do que a medida final de 1888. Quanto
ao regime previsto para os filhos de mulheres escravizadas
nascidos depois da lei, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
História
Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte
da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado
por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão,
foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira.
Essa lei foi a:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
História
Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte
da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado
por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão,
foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira.
Essa lei foi a:
Leia os trechos a seguir.
I. O costume de alforriar escravos que apresentassem seu valor era largamente praticado, mas à revelia do Estado; não que o Estado se opusesse, mas porque não lhe era permitido sancioná-lo em lei, pela oposição daqueles mesmos que praticavam essa regra costumeira. Esse direito não existia em lei até 1871. É verdade que, antes dessa data, existiam circunstâncias excepcionais em que o Estado intervinha concedendo alforrias, mas, de qualquer forma, indenizavam-se os senhores, e cabia a estes a concessão da carta de alforria.
Adaptado de CUNHA, Manuela da. Antropologia do Brasil. Mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp.124-125.
II. O tribunal, seja atuando de acordo com o costume, seja agindo segundo as normas de direito ou a consciência de seus membros, manteve uma posição que realmente interferiu nos destinos de senhores e escravos que a ele recorriam. Ações de liberdade, seus procedimentos e seus resultados, não eram uma prática anormal no Estado imperial brasileiro, mesmo que o acesso de escravos ao sistema judiciário tenha sido tão restrito.
Adaptado de GRINBERG, Keila. Liberata. a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da corte de apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010, p. 25.
Com base nos trechos, assinale a opção que apresenta corretamente a interpretação dos autores sobre a conquista da liberdade por pessoas escravizadas no Brasil imperial.
I. O costume de alforriar escravos que apresentassem seu valor era largamente praticado, mas à revelia do Estado; não que o Estado se opusesse, mas porque não lhe era permitido sancioná-lo em lei, pela oposição daqueles mesmos que praticavam essa regra costumeira. Esse direito não existia em lei até 1871. É verdade que, antes dessa data, existiam circunstâncias excepcionais em que o Estado intervinha concedendo alforrias, mas, de qualquer forma, indenizavam-se os senhores, e cabia a estes a concessão da carta de alforria.
Adaptado de CUNHA, Manuela da. Antropologia do Brasil. Mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp.124-125.
II. O tribunal, seja atuando de acordo com o costume, seja agindo segundo as normas de direito ou a consciência de seus membros, manteve uma posição que realmente interferiu nos destinos de senhores e escravos que a ele recorriam. Ações de liberdade, seus procedimentos e seus resultados, não eram uma prática anormal no Estado imperial brasileiro, mesmo que o acesso de escravos ao sistema judiciário tenha sido tão restrito.
Adaptado de GRINBERG, Keila. Liberata. a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da corte de apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010, p. 25.
Com base nos trechos, assinale a opção que apresenta corretamente a interpretação dos autores sobre a conquista da liberdade por pessoas escravizadas no Brasil imperial.
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
História
Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte
da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado
por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão,
foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira.
Essa lei foi a: