Questões de Concurso

Lucas, delegado de polícia, informou aos novos investigadores da sua unidade policial a importância de se observar a cadeia de custódia da prova, a qual nada mais é do que o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio;
II. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deverá imediatamente dar conhecimento do fato ao perito, sob pena de ficar responsável por sua preservação;
III. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Está correto o que se afirma em

Durante a análise de vestígios de drogas apreendidas, o perito observa que o lacre do frasco original se encontra parcialmente violado. Apesar da irregularidade, decide utilizar o material para não comprometer o prazo judicial, realizando o ensaio sem registrar ocorrência, sem emitir ação corretiva e sem comunicação ao gestor da qualidade.

De acordo com os princípios e requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, a situação descrita evidencia não conformidade que compromete principalmente

Em relação à cadeia de custódia e às provas, assinale a alternativa correta.

“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)

O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada

“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)

O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada