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No curso da campanha eleitoral para o cargo de Deputado Federal
pelo Estado Sigma, foi constatada a realização de propaganda
eleitoral na internet em benefício de João, candidato devidamente
registrado. Esse fato foi objeto de representação ajuizada com
base na Lei nº 9.504/1997.
Ao apreciar os fatos, o Juiz Eleitoral competente observou, corretamente, que
Ao apreciar os fatos, o Juiz Eleitoral competente observou, corretamente, que
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração
de irregularidades eleitorais. Sobre o tema, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras
específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias
nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas
para fortalecer a transparência das informações
divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo
eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse
contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de
propaganda eleitoral produzidos com inteligência
artificial?
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras
específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias
nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas
para fortalecer a transparência das informações
divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo
eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse
contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de
propaganda eleitoral produzidos com inteligência
artificial?
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras
específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias
nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações
divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo
eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse
contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de
propaganda eleitoral produzidos com inteligência
artificial?