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15 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com o início da pré-campanha para as eleições de 2026,
o uso das redes sociais e de outras plataformas digitais
ganhou ainda mais importância na divulgação de
propostas e na comunicação entre candidatos e
eleitores. Sobre esse contexto, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com o início da pré-campanha para as eleições de 2026,
o uso das redes sociais e de outras plataformas digitais
ganhou ainda mais importância na divulgação de
propostas e na comunicação entre candidatos e
eleitores. Sobre esse contexto, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Promotor de Justiça designado para o exercício da função eleitoral na Zona Eleitoral nº X, que apresenta uma relação de sobreposição com o território do Município Alfa, recebeu representação de Maria, candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa.
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
Disciplina:
Direito Eleitoral
Caio, candidato a Vereador nas eleições municipais de 2024, encaminhou manifestações sobre a sua campanha em grupo de WhatsApp. Ao tomar conhecimento desses fatos, foi ajuizada uma representação, em seu desfavor, aduzindo como ilícita a sua conduta.
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação em vigor, no que concerne à propaganda, assinale a afirmativa correta.
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação em vigor, no que concerne à propaganda, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade dos dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos em redes sociais. A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que:
