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Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária”, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, art.119, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária é correto afirmar que
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Tributário
Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p.271).
O trecho transcrito faz alusão, respectivamente, a:
O trecho transcrito faz alusão, respectivamente, a:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Um profissional médico vem a ser sancionado com a suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias pelo Conselho Regional de Medicina do estado. Apesar da penalidade, ele continua a prestar serviços médicos durante o período. Como a prestação de serviços médicos é fato gerador do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), a municipalidade, ao descobrir tal fato, autua o profissional para cobrar o ISS não pago, mais multa e juros. A autuação está:
